| Projeto: |
|
PL 184 25/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-184/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0184-2012 |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALCOOLISMO / BEBIDA ALCOOLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CARTAZ / CONSUMO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / MENSAGEM / ODM6 / PLACA / PREVENCAO / SALA DE AULA / TEXTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1137-2012
ver documento Adm1435-2012
ver documento Educs0444-2013
ver documento Fins1795-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 20/04/2012 | Encaminhado em 27/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 27/04/2012 | Encaminhado em 21/05/2012 | | CCJ | Recebido em 21/05/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | ADM | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 11/09/2012 | | EDUC | Recebido em 11/09/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 19/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | EDUC | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | FIN | Recebido em 26/06/2013 | Encaminhado em 25/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/09/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
|